PORTARIA INTERNA Nº 103/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2076/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Manoel Alves Mendonça”- João Domingos Neto I
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº36.678 /2025 , resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Manoel Alves Mendonça”- João Domingos Neto I, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Matheus Sodré Teixeira
· Enfermeiro: Gladson Rodrigues Pires
· Auxiliares de Enfermagem: Mirian de Mello Basilio
Vivane Soares de Souza Cazuza
João Samuel Barbosa
· Agentes Comunitários de Saúde:Junior Cesar Sanches do Nascimento
Dayane Cristina de Melo
Jose Carlos Teodoro
Bruno Luis Nascimento dos Santos
Farmacêutico: Carlos Renan Peres Tavares
· Auxiliar de Farmácia: Renato de Freitas Telles
· Cirurgiã Dentista: Sandra das Neves Brito
· Gerente: Ana Lucia Alvares Rosa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, 23 de julho de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Edital 0166/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0165/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0164/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0163/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0162/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0161/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 22/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2026 - Aditamento de Valor 01
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026 - Aditamento de Valor 01
DECRETO Nº 38.055, DE 23 DE JULHO DE 2026
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)
PARECER CACS-FUNDEB Nº 03/2026
DECRETO Nº 38.041, DE 22 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.044, DE 22 DE JULHO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 87/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital 0160/2026-Vigilância Epidemiológica
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – Processo 8691/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 203/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
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