DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2076/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA 74/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA - ME / CNPJ: 25.136.495/0001-01 – Pregão Eletrônico 17/2025 – OBJETO: Aquisição de tonners e cartuchos através de Ata de Registro de Preços. – FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 74/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 17/2025, tratado no processo 12202/2025, quanto aos itens 11,42,49,59,63,82,83 e 84, incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de julho de 2026.
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
Edital 0166/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0165/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0164/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0163/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0162/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0161/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 22/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2026 - Aditamento de Valor 01
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026 - Aditamento de Valor 01
DECRETO Nº 38.055, DE 23 DE JULHO DE 2026
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)
PARECER CACS-FUNDEB Nº 03/2026
DECRETO Nº 38.041, DE 22 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.044, DE 22 DE JULHO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 87/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
PORTARIA INTERNA Nº 103/2026
Edital 0160/2026-Vigilância Epidemiológica
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – Processo 8691/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 203/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025