TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 203/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2076/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: SERVIOESTE SÃO PAULO LTDA – pregão 90/2024 — OBJETO prestação de serviços para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, gerados pelas Unidades (UBS, ESF, PA's e Departamentos). — FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato acima descrito de modo que seu prazo fica estendido por 123 dias, com encerramento em 24 de novembro de 2026, e seu preço fica realinhado em 40%, passando o valor por quilograma, de R$ 3,25, para R$ 4,55, o valor do aditamento sendo de R$ 109.200,00, com o valor total da contratação sendo R$ 529.950,00. O fundamento legal é o arts. 106, 107 e 124, inc. II, “d”, da lei federal 14133/2021. — ASSINATURA: 13/07/2026
Edital 0166/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0165/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0164/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0163/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0162/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0161/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 22/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2026 - Aditamento de Valor 01
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026 - Aditamento de Valor 01
DECRETO Nº 38.055, DE 23 DE JULHO DE 2026
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)
PARECER CACS-FUNDEB Nº 03/2026
DECRETO Nº 38.041, DE 22 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.044, DE 22 DE JULHO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 87/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
PORTARIA INTERNA Nº 103/2026
Edital 0160/2026-Vigilância Epidemiológica
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – Processo 8691/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025