COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2076/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 75144/2026-SPP Data de Protocolo: 12/06/2026 CEVS: 354140616-863-002971-1-9 Data de Validade: 13/07/2026 Razão Social: LAB MED CENTRO MEDICO INTEGRADO LTDA CNPJ/CPF: 35.848.117/0001-04 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 431 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-020 UF: SP Resp. LEGAL: LUCAS GUILHERME TETZLAFF DE GERONE CPF: 05895678963 Resp. Técnico: ENEAS MACHADO DE ASSIS FILHO CPF: 89804562804 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 48.537 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de não realizar mais a atividade econômica licenciada anteriormente, sendo necessário um novo procedimento de licenciamento inicial para a atividade efetivamente realizada.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 13 de Julho de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 77391/2026-APP Data de Protocolo: 18/06/2026 CEVS: 354140616-561-003008-1-0 Data de Validade: 07/07/2026 Razão Social: ROCK BURGUER HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA CNPJ/CPF: 26.426.614/0001-23 Endereço: Rua ONZE DE MAIO, 1619 ANEXO A VILA FORMOSA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-050 UF: SP Resp. LEGAL: GIOVANE LUIS ZAQUI CPF: 46270214882.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 17 de Julho de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
Edital 0166/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0165/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0164/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0163/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0162/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0161/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 22/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2026 - Aditamento de Valor 01
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026 - Aditamento de Valor 01
DECRETO Nº 38.055, DE 23 DE JULHO DE 2026
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)
PARECER CACS-FUNDEB Nº 03/2026
DECRETO Nº 38.041, DE 22 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.044, DE 22 DE JULHO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 87/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
PORTARIA INTERNA Nº 103/2026
Edital 0160/2026-Vigilância Epidemiológica
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – Processo 8691/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 203/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025