EDITAL Nº 79/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2095/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - GUILHERME FONTANA SANCHEZ 43537429819.
CNPJ: 47.832.665/0001-25
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 141/2026 - Série "SNO" de 18 de agosto de 2026.
2 - ANA CARLA BATISTA MORAES 38371226896.
CNPJ: 21.577.268/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 462/2026 - Série "AB" de 18 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 18 de agosto de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
LEI Nº 12.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 116/2026
DECRETO Nº 38.141, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ato da Mesa nº 47/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 113/2026
Notificação de Recursos Recebidos
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 38.142, DE 18 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ato da Mesa nº 46/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 13.779/2026