Ato da Mesa nº 47/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2095/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
ATO DA MESA Nº 47/2026
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições e tendo em vista o Requerimento nº 4727/19, de autoria do Vereador IZAQUE SILVA, aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026;
D E C I D E:
Artigo 1º- Conceder ao Vereador IZAQUE JOSÉ DA SILVA, Licença para tratar de interesse particular, com prejuízo de seus subsídios, no período de 18 de agosto de 2026 a 18 de outubro de 2026, (62) dias, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica do Município c/c art. 117, II do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Artigo 2º- Este ato da mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr.
Pedro Furquim”, em 18 de agosto de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA
Primeiro Secretário
ARISTEU PENALVA
Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
LEI Nº 12.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 116/2026
DECRETO Nº 38.141, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 79/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 113/2026
Notificação de Recursos Recebidos
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 38.142, DE 18 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ato da Mesa nº 46/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 13.779/2026