EDITAL Nº 86/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2105/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA.
CNPJ: 14.112.394/0001-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 587/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
2 - 50.183.327 VANDERSON DANILO SILVA.
CNPJ: 50.183.327/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 589/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
3 - 50.183.327 VANDERSON DANILO SILVA.
CNPJ: 50.183.327/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 590/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
4 - ZIMBRAO COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ: 08.693.321/0004-73
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 591/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
5 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 592/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
6 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 592/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 01 de setembro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL SEDUC – CAE Nº 01/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ESTUDANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025
Edital 0198/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 87/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 - AO CONTRATO 80/2026
TERMO DE CONTRATO 196/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 208/2024 – UNILATERAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multas
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 23/2026 – REAJUSTE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026