ATO AUTORIZADOR
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2105/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADOS: ALESSANDRO MARCELO OLIVEIRA VALENTIM; MARCELO JUNIOR CEBOTAR ARAUJO; OLHO NU PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; SHEILA ALVES DE SOUZA – OBJETO: Credenciamento de agentes culturais, interessados em firmar Termo de Compromisso para prestação de atividades culturais no Município de Presidente Prudente considerando a programação de eventos e ações a serem realizados através da Secretaria Municipal de Cultura, mediante credenciamento – Processo Administrativo nº 7.037/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação para credenciar: ALESSANDRO MARCELO OLIVEIRA VALENTIM; MARCELO JUNIOR CEBOTAR ARAUJO; OLHO NU PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; SHEILA ALVES DE SOUZA FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 02 de setembro de 2026
Paulo Sílvio da Costa Sanches - Secretário Municipal de Cultura
EDITAL SEDUC – CAE Nº 01/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ESTUDANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025
Edital 0198/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 87/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 - AO CONTRATO 80/2026
TERMO DE CONTRATO 196/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 208/2024 – UNILATERAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 86/2026
Edital de Notificação de Multas
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 23/2026 – REAJUSTE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026
