Edital 0198/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2105/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0198/2026
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 07668/2026 Publicada na data de 20/07/2026, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) ADÃO DE SOUZA ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01038/2026 de 21/08/2026. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jardim das Rosas, a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA -SANTIN VICTOR MENOTTI-520—JD. SÃO GERALDO-CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 491370001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 02 de setembro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL SEDUC – CAE Nº 01/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ESTUDANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
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TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 208/2024 – UNILATERAL
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ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 86/2026
Edital de Notificação de Multas
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 23/2026 – REAJUSTE
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