Publicações
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 - AO CONTRATO 80/2026
Data de Veiculação: 3 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2105/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2105/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO OESTE PAULISTA - FOP – Inexigibilidade nº 1860/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 184 dias. Destarte, seu vencimento será em 27 de fevereiro de 2027, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 1860/2026 ASSINATURA: 26/08/2026
Edição nº 2105/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL SEDUC – CAE Nº 01/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ESTUDANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025
Edital 0198/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 87/2026
TERMO DE CONTRATO 196/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 208/2024 – UNILATERAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 86/2026
Edital de Notificação de Multas
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 23/2026 – REAJUSTE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026