EDITAL Nº 88/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2106/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 -TRANSCAROLINA LTDA.
CNPJ: 54.099.201/0001-17
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 594/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
2 - TRANSCAROLINA LTDA.
CNPJ: 54.099.201/0001-17
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 595/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
3 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
CNPJ: 44.861.854/0017-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 596/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 03 de setembro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 38.176, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Parceria entre administração pública e organização da sociedade civil
Termo de Fomento com a entidade denominada: Associação Boas Novas de Ação Social
Termo de fomento com a entidade denominada: ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO DO PROJETO CAMERATA – PROCAM
DECRETO Nº 38.175, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
COMUNICADO SEDUC Nº 99/2026 GABINETE | Comissão Organizadora do Prêmio Práticas que inspiram - Edição 2026
EDITAL SEDUC Nº 38/2026 SELEÇÃO DO PRÊMIO “PRÁTICAS QUE INSPIRAM”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP.
EDITAL Nº 89/2026
Edital Indeferido e Deferido 01/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 02/09/2026
DECRETO Nº 38.174, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 58/2026
DECRETO Nº 38.178, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 130/2026
PORTARIA INTERNA Nº 131/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 130/2023
PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.080, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.081, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL Nº 87/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 10/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 11/2026
