Edital 0165/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1619/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0165/2024
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) PAULO SERGIO DA SILVA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07109/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á–RUA-JOÃO MANOEL GOMES-13- VILA MARINA- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 155710001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 19 de agosto de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO Nº 09
215ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
216ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
CREDENCIAMENTO
COMUNICADO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 151/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 148/2024 – Ata de Registro de Preços – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 – Ata de Registro de Preços – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 159/2024 – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 95/2024 – Ata de Registro de Preços – Republicação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RECEBIMENTO DE RECURSO
RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Lei nº 11.461/2024
TERMO DE CONTRATO 14/2024
Lei nº 11.462/2024
Decreto nº 35.802/2024
