Município de

Presidente Prudente (SP)

215ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 215ª (ducentésima décima quinta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença dos conselheiros titulares representantes do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia, Jorge Alberto Alves Menezes, Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; titulares representante dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Luciana Saran Felipin Henn; suplentes representantes do Poder Executivo: Bruna Mendonça Trevizan, Carlos Augusto Lacerda da Silva; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Giseli Salomão. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificou a ausência a Senhora Eva Rodrigues Monção e o Senhor Gilmar do Nascimento. Dando início à reunião, o Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho, cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (Facebook). Na sequência, o Conselheiro Jorge menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação das atas referente a 213ª e 214ª Reunião Ordinária; 2) Indicação de Membro para o Comitê de Investimentos; 3) Carteira de Investimentos maio/2024; 4) Homologação de credenciamento de administrador/gestor de fundos de investimentos e aplicação inicial: Bradesco FI RF Referenciado DI Premium (CNPJ 03.399.411/0001-90) e BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49); e deliberação sobre possível realocação de recursos da carteira de investimentos; 5) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de maio/2024. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação das atas referente a 213ª e 214ª Reunião Ordinária. Informa que referidas atas foram encaminhadas aos Conselheiros previamente pela secretária do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente às 213ª e a ata referente a 214ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu segundo item, indicação de Membro para o Comitê de Investimentos, passando a palavra para a Senhora Selma, para que explane sobre o assunto. A Senhora Selma cumprimenta a todos, e justifica a ausência do Superintendente João Donizete Veloso dos Santos. Prosseguindo, a Senhora Selma comunica o pedido de desligamento efetuado pela Senhora Débora, tendo em vista que a mesma foi designada para responder pelo Controle Interno da Autarquia, conforme Decreto n° 35.518/2024, nos termos da Lei n° 11.363/2024. Explica ainda que a Senhora Débora ocupava a titularidade no Comitê, como representante do Conselho Municipal de Previdência, devendo então o órgão deliberativo indicar um novo membro para compor o Comitê de Investimentos. A Senhora Selma sugere que o Senhor Fernando, que atualmente integra o Comitê de Investimentos como membro de suplente representante do Conselho Municipal de Previdência, passe a ocupar o cargo de titular, e que seja realizada uma nova indicação para membro suplente representante do Conselho Municipal de Previdência. Menciona ainda que, ante as exigências constantes na Portaria MTP n 1.467/2022, o ideal é que a pessoa indicada já possua certificação e formação correlata aos assuntos tratados no Comitê. O Senhor Fernando aceita a mudança de posição para membro titular e após, os membros do Conselho de Previdência, por unanimidade, indicam a Conselheira Bruna de Mendonça Trevizan como membro suplente, representante do Conselho Municipal de Previdência, do Comitê de Investimentos. Após, o Conselheiro Jorge passa ao terceiro item em pauta, carteira de investimentos de maio/2024, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de maio de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 654.433.279,31 (seiscentos e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 6.459.910,96 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e dez reais e noventa e seis centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 24.748.117,77 (vinte e quatro milhões setecentos e quarenta e oito mil cento e dezessete reais e setenta e sete centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de maio de 2024 apresentou o montante de R$ 1.873.529,85 (um milhão oitocentos e setenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 11.247.363,82 (onze milhões duzentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de maio/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 0,89% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,71%, não superando a meta atuarial no mês de maio/2024. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, o Conselheiro Jorge passa ao quarto item em pauta, homologação de credenciamento de administrador/gestor de fundos de investimentos e aplicação inicial: Bradesco FI RF Referenciado DI Premium (CNPJ 03.399.411/0001-90) e BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP, passando a palavra a Senhora Selma para que explane sobre o assunto. A Senhora Selma explica que a rentabilidade obtida pelo instituo é reflexo da volatilidade apresentado pelo mercado em função das incertezas na política monetária americana e no equilíbrio das contas públicas brasileiras. Continuando em sua fala diz que, em função do atual cenário econômico, a rentabilidade acumulada pela carteira de investimentos da entidade previdenciária até o momento e a estratégia de diversificação de instituições financeiras, solicitou à Consultoria de Investimentos Mais Valia análise detalhada da posição da carteira de investimentos da Prudenprev. A Consultoria de Investimentos Mais Valia, assim como economistas de instituições financeiras renomadas, entende que as projeções financeiras, ante o atual cenário, são favoráveis à alocação de recursos dos institutos de previdência em produtos de investimentos atrelados ao CDI, visando a proteção da carteira de investimentos face as volatilidades que os mercados interno e externo vêm apresentando.  Nesse sentido, foi solicitado à empresa de Consultoria Mais Valia análise sobre fundos atrelados ao CDI de grandes instituições financeiras brasileiras, quais sejam, BRADESCO FI RF REFERENCIADO DI PREMIUM (CNPJ 03.399.411/0001-90) e BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49). A Consultoria de investimentos Mais Valia manifestou-se favorável quanto aos Fundos de Investimentos BRADESCO FI RF REFERENCIADO DI PREMIUM (CNPJ 03.399.411/0001-90) e BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49), sugerindo ainda realocação de recursos da carteira da Prudenprev, de modo a reduzir significativamente a sua exposição ao mercado acionário americano, de modo que tais fundos permaneçam na carteira com saldo aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), cada um. Após, informa aos Conselheiros a sugestão de realocação apresentada pela Consultoria de Investimentos Mais Valia, sendo: a) resgate de recursos dos Fundos de Investimentos CAIXA INSTITUCIONAL BDR NIVEL I (CNPJ 17.502.937/0001-68), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado), com posterior aplicação inicial no Fundo de Investimentos BRADESCO FI RF REFERENCIADO DI PREMIUM (CNPJ 03.399.411/0001-90), da conta 12237-8 (grupo capitalizado); e b) resgate de recursos do Fundo de Investimentos BB AÇÕES TECNOLOGIA BDR NIVEL I (CNPJ 01.578.474/0001-88), da conta 87.027-7 (grupo capitalizado), com posterior aplicação inicial no Fundo de Investimentos BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49) da conta 87.027-7 (grupo capitalizado). A Senhora Selma esclarece que, devido à volatilidade do mercado externo, a proposta é reduzir as aplicações nos fundos atrelados à bolsa americana e realocar esses valores em fundos de menor volatilidade, atrelados ao CDI, tendo por objetivo alcançar uma alocação de 30% a 50% da carteira nestes fundos, visando maior proteção da carteira. Ato seguinte, a Senhora Selma informa que, para a aplicação no fundo de investimentos do BRADESCO FI RF REFERENCIADO DI PREMIUM (CNPJ 03.399.411/0001-90), necessário se faz o credenciamento do seu administrador, BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12), e atualização do termo de análise de credenciamento do seu gestor BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (CNPJ 62.375.134/0001-44), uma vez que o mesmo já consta credenciado pela Prudenprev, bem como a análise de documentação pertinente ao fundo de investimentos. Já para a aplicação inicial no fundo de investimentos BB PREVIDENCIARIO RF REFERENCIADO DI LP PERFIL FICFI (CNPJ 13.077.418/0001-49), necessário se faz a atualização do termo de análise de credenciamento de seu administrador e gestor, BB GESTÃO DE RECURSOS – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (CNPJ 30.822.936/0001-69), uma vez que a instituição administradora e gestora já consta credenciada pela Prudenprev, bem como a análise de documentação pertinente ao fundo de investimentos. Após, coloca à disposição dos Conselheiros a documentação pertinente ao credenciamento das instituições financeiras, administradoras e gestoras, e fundos de investimentos, conforme consta no Processo Administrativo n° 6.849/2023, na Prudenprev sob nº 254/2023, mencionando que referida documentação foi previamente analisada e aprovada pelo Comitê de Investimentos e homologada pelo Conselho Fiscal.  Na sequência os Conselheiros passam a analisar os documentos e certidões das instituições financeiras, administradores e gestoras, BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12), BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (CNPJ 62.375.134/0001-44) e BB GESTÃO DE RECURSOS – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (CNPJ 30.822.936/0001-69), bem como os documentos pertinentes aos fundos de investimentos BRADESCO FI RF REFERENCIADO DI PREMIUM (CNPJ 03.399.411/0001-90) e BB PREVIDENCIARIO RF REFERENCIADO DI LP PERFIL FIC FI (CNPJ 13.077.418/0001-49), a fim de observar o histórico e experiência de atuação das instituições no mercado financeiro, a ausência de restrições por parte do Banco Central, CVM e outros, o volume de recursos sob gestão e administração, bem como a qualificação do corpo técnico. Após a verificação dos documentos disponibilizados, os credenciamentos foram considerados regulares e os Conselheiros presentes homologam, por unanimidade, o credenciamento da administradora BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12), atualização do termo de credenciamento da gestora BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (CNPJ 62.375.134/0001-44), atualização do termo de credenciamento da administradora e gestora BB GESTÃO DE RECURSOS – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (CNPJ 30.822.936/0001-69), e credenciamento dos fundos de investimentos BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM (CNPJ 03.399.411/0001-90) e BB PREVIDENCIARIO RF REFERENCIADO DI LP PERFIL FICFI (CNPJ 13.077.418/0001-49), conforme documentação constante no Processo Administrativo n° 6.849/2023, na Prudenprev sob nº 254/2023, bem como aprovam a aplicação inicial em referidos fundos de investimentos nos seguintes moldes: a) aplicação de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões) fundo de investimentos BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM (CNPJ 03.399.411/0001-90), da conta 12.237-8 (grupo capitalizado), sendo referido valor resgatado do Fundo de Investimentos CAIXA INSTITUCIONAL BDR NIVEL I (CNPJ 17.502.937/0001-68), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado); e b) aplicação inicial de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no Fundo de Investimentos BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49) da conta 87.027-7 (grupo capitalizado), sendo referido montante resgatado do Fundo de Investimentos BB AÇÕES TECNOLOGIA BDR NIVEL I (CNPJ 01.578.474/0001-88), da conta 87.027-7 (grupo capitalizado). Na sequência, o Conselheiro Jorge passa ao quinto e último item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de maio/2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 15 (onze) benefícios previdenciários, sendo 8 (oito) aposentadorias e 3 (três) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 3 (três) aposentadorias e 01 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo capitalizado. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para questionamentos ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheiro Titular)
Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)
Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Bruna de Mendonça Trevisan (Conselheiro Suplente)
Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente)
Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)
Giseli Salomão (Conselheira Suplente)
Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)
Larissa Fidelis Leite Souza Perussi (Conselheira Titular)
Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)

Convidados:
Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)
Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)