Município de

Presidente Prudente (SP)

216ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2024, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 216ª (ducentésima décima sexta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titular representante do Poder Executivo: Jorge Alberto Alves Menezes; titular representante dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira; suplentes representantes do Poder Executivo: Bruna de Mendonça Trevizan e Carlos Augusto Lacerda da Silva; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Eva Rodrigues Monção. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Alessandra Michelle Chagas Garcia, Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi, Fernando Batoqui França, Gilmar do Nascmento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara e Luciana Saran Felipin Henn. Dando início à reunião, o Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho, cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Na sequência, informa que, em função da falta justificada da secretaria do Conselho, Senhora Alessandra, necessário se faz a escolha de membro para secretariar a presente reunião, sendo escolhida a Conselheira Bruna para secretariar a presente reunião. Pela ordem, a Senhora Selma pede a palavra e, lhe sendo concedida, solicita, na pessoa do Senhor Presidente do Conselho, a inclusão de mais um item em pauta, realocação de recursos da carteira de investimentos. Explica que solicitou à Consultoria de Investimentos Mais Valia análise da carteira de investimentos da Prudenprev, mencionando que o retorno de tal análise se deu após a realização da reunião ordinária do Comitê de Investimentos, sendo necessária a convocação de reunião extraordinária do Comitê de Investimentos para deliberar sobre o assunto. O Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho aprova a inclusão do item na pauta da presente reunião ordinária. Dando continuidade, o Conselheiro Mizael apresenta aos Conselheiros o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho. Na sequência, o Conselheiro Jorge menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Carteira de Investimentos junho/2024; 2) Homologação do Relatório de Investimento do 2° Trimestre de 2024; 3) realocação de Recursos da Carteira de Investimentos; e 4) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de junho/2024. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, carteira de investimentos de junho/2024, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de junho de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 662.787.976,05 (seiscentos e sessenta e dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 5.688.751,21 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 30.436.868,98 (trinta milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de junho de 2024 apresentou o montante de R$ 1.049.140,86 (um milhão, quarenta e nove mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 12.296.504,68 (doze milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de junho/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 0,62% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,70%, superando a meta atuarial no mês de junho/2024. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês junho/2024 ocorreram aplicações em novos fundos de investimentos, conforme deliberado em reunião anterior. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente junho/2024. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge passa ao seu segundo item, homologação do Relatório de Investimento do 2° trimestre/2024, e na sequência passa a palavra para a Senhora Selma que, por sua vez explica que o relatório trimestral de investimentos é uma exigência da Secretaria de Previdência Social, e é elaborado pela empresa de Consultoria em Investimentos Mais Valia, e foi previamente analisado e aprovado pelo Comitê de Investimento e Conselho Fiscal. Diz que o objetivo do relatório é apresentar a evolução patrimonial e os principais aspectos dos investimentos dos recursos financeiros da Prudenprev, mencionando que, ao final do 2° trimestre de 2024, encerrado em 30 de junho de 2024, a carteira de investimentos da Prudenprev totalizava R$ 662.787.976,05 (seiscentos e sessenta e dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Quanto a sua distribuição, contemplava 87% dos recursos em renda fixa, 12,7% em renda variável, 0,1% em fundo imobiliário e 0,2% em investimentos no exterior. Em relação ao enquadramento, diz que ao término do 2° trimestre de 2024, a Prudenprev cumpriu com os requisitos constantes na legislação e em sua política de investimentos, não ocorrendo casos de desenquadramento de fundos de investimentos. Quanto aos resultados do trimestre, a Senhora Selma diz que a carteira de investimentos da Prudenprev obteve um retorno de 1,13%, ante uma meta atuarial no trimestre de 2,35% (IPCA + 5,22% a.a). Após as explanações realizadas pela Senhora Selma, o Conselheiro Jorge indaga se há algum apontamento ou questionamento por parte dos demais Conselheiros. Não havendo nenhum questionamento ou apontamento, o Conselheiro Jorge inicia a votação para aprovação do Relatório de Investimentos referente ao 2° Trimestre de 2024. Os Conselheiros, após realização de análise e acompanhamento dos investimentos, nada se opõem ao relatório, visto que este atende as normas legais, sendo aprovado por unanimidade o Relatório de Investimentos do 2°Trimestre de 2024. Na sequência, o Senhor Jorge passa ao terceiro item em pauta, realocação de recursos da carteira de investimentos, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A senhora Selma, por sua vez, diz que em resposta a solicitação de análise da carteira do Instituto, a Consultoria de Investimentos Mais Valia, recomendou-se, face o atual cenário de volatilidade apresentada pelo mercado, o encurtamento da carteira e realocação de recursos pertencentes ao grupo previdenciário para fundos que vem apresentando menor volatilidade, nos seguintes moldes: a) resgate total do Fundo de Investimentos Caixa Brasil Gestão Estratégica (CNPJ 23.215.097/0001-55), cujo valor atualizado em 12/07/2024 apresentado pela plataforma da Consultoria de Investimentos Mais Valia correspondia a aproximadamente R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado), com aplicação de referido montante no Fundo de Investimentos Caixa IRFM-1 (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado); b) resgate de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) do Fundo de Investimentos Caixa Brasil IMA-B (CNPJ 10.740.658/0001-93), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado), com posterior aplicação do mesmo montante no Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL IRF-M 1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado); e c) resgate de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do Fundo de Investimentos FIC NOVO BRASIL IMA-B RENDA FIXA LP (CNPJ 10.646.895/001-90), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado), com posterior aplicação deste montante no Fundo de Investimentos Bradesco Premium Referenciado DI (CNPJ 03.399.411/0001-90), da conta 12.237-8 (grupo capitalizado). A Senhora Selma acrescenta ainda que o Comitê de Investimentos e o Conselho Fiscal analisaram a sugestão apresentada e, considerando ainda a estratégia de diversificação de gestores de recursos na carteira de investimentos da Prudenprev, deliberaram pela realocação de recursos nos moldes apresentados pela Consultoria de Investimentos Mais Valia. Após, indaga se há algum questionamento ou colocação a ser feita pelos Conselheiros. Não havendo, o Senhor Jorge inicia a votação quanto a homologação de realocações de recursos da carteira de investimentos da Prudenprev. Os Conselheiros, por unanimidade, deliberam pela homologação de realocação de recursos da carteira de investimentos da Prudenprev nos seguintes moldes: a) resgate total do Fundo de Investimentos Caixa Brasil Gestão Estratégica (CNPJ 23.215.097/0001-55), cujo valor atualizado em 12/07/2024 apresentado pela plataforma da Consultoria de Investimentos Mais Valia correspondia a aproximadamente R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado), com aplicação de referido montante no Fundo de Investimentos Caixa IRFM-1 (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado); b) resgate de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) do Fundo de Investimentos Caixa Brasil IMA-B (CNPJ 10.740.658/0001-93), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado), com posterior aplicação do mesmo montante no Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL IRF-M 1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado); e c) resgate de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do Fundo de Investimentos FIC NOVO BRASIL IMA-B RENDA FIXA LP (CNPJ 10.646.895/001-90), da conta 224.003-5 (grupo capitalizado), com posterior aplicação deste montante no Fundo de Investimentos Bradesco Premium Referenciado DI (CNPJ 03.399.411/0001-90), da conta 12.237-8 (grupo capitalizado). Em continuidade, o Conselheiro Jorge passa ao quarto e último item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de junho/2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 22 (vinte e dois) benefícios previdenciários, sendo 16 (dezesseis) aposentadorias e 3 (três) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 2 (duas) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo capitalizado. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para questionamentos ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Bruna de Mendonça Trevizan, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)
Bruna de Mendonça Trevisan (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)
Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)
Marina Dal Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Convidados:
Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)
Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)