Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO AUTORIZADOR

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADOS: ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA; Carlos Francisco Freixo dos Santos (Associação Prudentina de Escritores); CLAUDIO PEREZ DE SOUZA; MARCUS VINICIUS PEIXOTO OLIVEIRA; MATHEUS JIANELLI DE LA CASA – OBJETO: Credenciamento de agentes culturais, interessados em firmar Termo de Compromisso para prestação de atividades culturais no Município de Presidente Prudente considerando a programação de eventos e ações a serem realizados através da Secretaria Municipal de Cultura, mediante credenciamento – Processo Administrativo nº 7.037/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação para credenciar: ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA; Carlos Francisco Freixo dos Santos (Associação Prudentina de Escritores); CLAUDIO PEREZ DE SOUZA; MARCUS VINICIUS PEIXOTO OLIVEIRA; MATHEUS JIANELLI DE LA CASA FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 04 de setembro de 2026

Paulo Sílvio da Costa Sanches - Secretário Municipal de Cultura