EDITAL Nº 100/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2117/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A
CNPJ: 14.056.028/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 651/2026 - Série "AB" de 21 de setembro de 2026.
2 - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ: 11.137.051/0719-54
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 653/2026 - Série "AB" de 21 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 21 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edital 0208/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL SEDUC Nº 41/2026 HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MUNICIPAL “PRÁTICAS QUE INSPIRAM” – EDIÇÃO 2026.
PORTARIA Nº 1.136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Errata
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 15.174/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
Edital Indeferido e Deferido 17/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 21/09/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 148/2026
Edital 0209/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
DECRETO Nº 38.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026