Edital 0209/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2117/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0209/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) JOSÉ CARLOS CAMPOS BRIGATTO CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08308/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-MEYRE PERETTI AVELINO- 75- PQ. RESID. SÃO MATHEUS - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 558410001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 22 de setembro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 0208/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL SEDUC Nº 41/2026 HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MUNICIPAL “PRÁTICAS QUE INSPIRAM” – EDIÇÃO 2026.
PORTARIA Nº 1.136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Errata
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 15.174/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
Edital Indeferido e Deferido 17/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 21/09/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 148/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 100/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
DECRETO Nº 38.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026