EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2117/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Município de Presidente Prudente
Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
ART. 9º, Parágrafo 4º,
REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2026
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA, Secretário de Finanças, do Município de Presidente Prudente - SP convida a população em geral para participar da Audiência Pública, por videoconferência, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art. 9º, parágrafo 4º, que será realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 09 horas, transmitida ao vivo pela internet, na conta oficial do Município de Presidente Prudente, na plataforma “YouTube” e poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=IrTTI6SpTSg
O material para acompanhamento está disponível no Site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente: https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/publicacao/408
Presidente Prudente, 22 de setembro de 2026.
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário de Finanças
Edital 0208/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL SEDUC Nº 41/2026 HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MUNICIPAL “PRÁTICAS QUE INSPIRAM” – EDIÇÃO 2026.
PORTARIA Nº 1.136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Errata
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 15.174/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
Edital Indeferido e Deferido 17/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 21/09/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 148/2026
Edital 0209/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 100/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
DECRETO Nº 38.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026