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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 23 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2117/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2117/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICMS |
22/09/2026 |
2.107.579,69 |
|
IPI – IPM |
22/09/2026 |
12.686,41 |
|
SME – FEB FUNDEB |
22/09/2026 |
1.798.114,09 |
Presidente Prudente, 22 de Setembro de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 2117/Ano IX Clique para visualizar
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Errata
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TERMO DE FOMENTO Nº 148/2026
Edital 0209/2026-Vigilância Epidemiológica
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DECRETO Nº 38.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
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DECRETO Nº 38.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
