EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2117/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2.026, para prestação de contas que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=FMcCw0RB4r0 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no linkhttps://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/86050
Presidente Prudente, 22 de setembro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
Edital 0208/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL SEDUC Nº 41/2026 HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MUNICIPAL “PRÁTICAS QUE INSPIRAM” – EDIÇÃO 2026.
PORTARIA Nº 1.136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Errata
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 15.174/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
Edital Indeferido e Deferido 17/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 21/09/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 148/2026
Edital 0209/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 100/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
DECRETO Nº 38.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026