Edital 0231/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2126/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0231/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) WILSON DE ALMEIDA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08316/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-NICOLA ROSSICA- 293- PQ. SÃO JUDAS TADEU - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 208950001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 01 de outubro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 0234/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0233/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0232/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 1.179, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.279, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 12.076, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.274, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.275, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.276, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.277, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.278, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL Nº 107/2026
DECRETO Nº 38.269, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.268, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.273, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 390/2020
PORTARIA N.º 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 432/2023
239ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convite - Reunião Pública "Vida"
EDITAL Nº 106/2026
ATAS DO PE Nº 06/2026