Resolução CMI Nº 32-2026 - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Ribeirão Preto
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2141/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado o valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custeio de despesas de viagens, para Reunião Descentralizada do Conselho Estadual do Idoso – CEI-SP, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, no município de Ribeirão Preto-SP, com a participação das conselheiras representantes do CMI de Presidente Prudente Sra. Marina Aparecida Alves Grecco e a Sra. Maria de Oliveira.
Artigo 2º – Os valores utilizados serão financiados com os recursos do Fundo Municipal do Idoso.
Artigo 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 27 de outubro de 2026.
MARIA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
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