Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 37.767/2026, que institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério do Município de Presidente Prudente e nomeia seus membros.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a necessidade de atualização da composição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério do Município de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 37.579/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso III do art. 1º do Decreto nº 37.767, de 14 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Evandro Massaroti Munhoz, representante da Secretaria Municipal de Educação, Supervisão de Ensino;

..............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Ficam acrescidos os incisos XVI e XVII ao art. 1º do Decreto nº 37.767, de 14 de maio de 2026, com as seguintes redações:

“Art. 1º ...........................................................................................................

........................................................................................................................

XVI – Adriana Cristina Favaro Agudo Lima, representante dos Diretores de Escola do Ensino Fundamental;

XVII – Lidiane Gonzales Pineda, representante dos Diretores de Escola da Educação Infantil.” (NR)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 23 de outubro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação