Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO Nº 291/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: RB SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA– PREGÃO ELETRÔNICO nº 200/2024. OBJETO: Aquisição de concreto usinado para atender as demandas de reforma das unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.— FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 61 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de dezembro de 2026. O presente aditamento tem por fundamento legal o Art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 10.388/2024— ASSINATURA: 29/10/2026