TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 305/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2146/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: A. TOBARO ROCA. OBJETO: LOCACAO DE MAQUINA MULTIFUNCIONAIS. FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 305/2024, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 14 de novembro de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IPCA, em 4,284090%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 22.531,50. O valor totalizado do contrato é de R$ 64.777,62. O presente aditamento tem por fundamento legal o Art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, c/c art 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 11528/2024no Processo Administrativo n. 24.986/2025. ASSINATURA: 28/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 27/10/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 119/2026
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO Nº 304/2024
PORTARIA SECULT Nº 20/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 439/2022
PORTARIA SECULT Nº 19/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.199/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.132/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.518/2026
PORTARIA SEDUC Nº 97/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 010/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº 151/2026
PORTARIA Nº 150/2026
PORTARIA Nº 149/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO Nº 291/2024
CONTRATO Nº 275/2026
TERMO DE ADITAMENTO 7/2026 AO CONTRATO Nº 428/2023
ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº304/2023
EDITAL Nº 118/2026