Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.132/2026

MODALIDADE: Dispensa de licitação; Processo Administrativo 18.132/2026; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21;

OBJETO: Serviços de substituição de vidros nas janelas da sala do servidor (bloco b), das salas 1 e 2 do coworking e na porta de entrada do bloco c da Fundação Inova Prudente. Descritivo completo dos serviços conforme Termo de Referência.

CONTRATADA:  61.815.780 JOÃO MIGUEL SILVA ALVES -  CNPJ 61.815.780/0001-12.

Presidente Prudente, 04 de Novembro de 2026.

JOSÉ PASCOAL VERNILO
Diretor-Presidente da Fundepi