NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2146/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL : SUEBER DE MELLO DOS SANTOS
EVENTO : "ABBA EXPERIENCE" E "A BELLA E A FERA - O MUSICAL”
ENDEREÇO : RUA PROFESSOR ANTONIO G. EGEA, 137 - EDSON JORGE JUNIOR - MARÍLIA
INSC. MUNICIPAL : 140.703
CNPJ : 31.258.985/0001-83
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias os borderôs dos eventos "ABBA EXPERIENCE" E "A BELLA E A FERA - O MUSICAL” realizados em 17 de maio de 2025, bem como os respectivos comprovantes de recolhimento do ISSQN.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 23.703/2025, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 04 de novembro de 2.026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
Edital Indeferido e Deferido 04/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 27/10/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 119/2026
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO Nº 304/2024
PORTARIA SECULT Nº 20/2026
TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 439/2022
PORTARIA SECULT Nº 19/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.199/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.132/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.518/2026
TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 305/2024
PORTARIA SEDUC Nº 97/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 010/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº 151/2026
PORTARIA Nº 150/2026
PORTARIA Nº 149/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO Nº 291/2024
CONTRATO Nº 275/2026
TERMO DE ADITAMENTO 7/2026 AO CONTRATO Nº 428/2023
ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº304/2023
EDITAL Nº 118/2026