EDITAL Nº 119/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2146/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0337-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 777/2026 - Série "AB" de 03 de novembro de 2026.
2 - VIBRA ENERGIA S A
CNPJ: 34.274.233/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 779/2026 - Série "AB" de 04 de novembro de 2026.
3 - UNIÃO FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0040-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 780/2026 - Série "AB" de 05 de novembro de 2026.
Presidente Prudente, 05 de novembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edital Indeferido e Deferido 04/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 27/10/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO Nº 304/2024
PORTARIA SECULT Nº 20/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 439/2022
PORTARIA SECULT Nº 19/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.199/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.132/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.518/2026
TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 305/2024
PORTARIA SEDUC Nº 97/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 010/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº 151/2026
PORTARIA Nº 150/2026
PORTARIA Nº 149/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO Nº 291/2024
CONTRATO Nº 275/2026
TERMO DE ADITAMENTO 7/2026 AO CONTRATO Nº 428/2023
ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº304/2023
EDITAL Nº 118/2026