COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2155/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 80025/2026-SPP Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 354140616-863-003659-0-4 Data de Validade: 04/11/2026 Razão Social: SILVEIRA - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 30.532.627/0001-54 Endereço: Rua TUIUTI, 29 SALA 04 VILA MATHILDE VIEIRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-580 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA RAMIRES SILVEIRA CPF: 371******** Resp. Técnico: GABRIELA RAMIRES SILVEIRA CPF: 371******** CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 161.966 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de a responsável legal/técnica não ter iniciado ainda a atividade comercial no local. Em todas as tentativas de inspeção, o local estava fechado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 04 de Novembro de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3115/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3114/2026
PORTARIA SEDUC Nº 105/2026
PORTARIA SEDUC Nº 104/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 339/2023
TERMO ADITIVO Nº 10/2026 AO CONTRATO Nº 137/2023
TERMO ADITIVO Nº 9/2026 AO CONTRATO Nº 478/2021
ATO AUTORIZADOR
Resolução CMI Nº 39-2026 - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 1ª Fase 2026-2027
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 35-2026 - Aprova valor para financiamento da 1ª fase da campanha FMDCA 2026-2027
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 015/2026-UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 112/2026