NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3114/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2155/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL : ARNALDO SOARES DE FREITAS FILHO 22126400808
ATIVIDADE : SONS DA TERRA
ENDEREÇO : RUA DISTRITO FEDERAL, 60 – CENTRO – ECHAPORA - SP
INSC. MUN : 146.634
CNPJ : 19.225.799/0001-42
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias os documentos relacionados abaixo referentes aos serviços contratados para a realização do evento denominado “SONS DA TERRA”, realizado no dia 05 de agosto de 2026, no Teatro Paulo Roberto Lisboa :
1- Boleto de Locação do espaço para o evento,
2- Nota Fiscal das Atrações Artísticas,
3- Nota Fiscal do Serviço de Segurança e Brigadistas,
4- Nota Fiscal do Serviço de Divulgação e Publicidade,
5- Borderô do Evento,
6- Nota Fiscal do Serviço de Estruturas de uso temporário,
7- Nota fiscal de outros serviços que eventualmente tenham sido contratados.
8- Contratos celebrados referentes aos itens 01 a 07.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 83.971/2026, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 18 de novembro de 2026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3115/2026
PORTARIA SEDUC Nº 105/2026
PORTARIA SEDUC Nº 104/2026
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 339/2023
TERMO ADITIVO Nº 10/2026 AO CONTRATO Nº 137/2023
TERMO ADITIVO Nº 9/2026 AO CONTRATO Nº 478/2021
ATO AUTORIZADOR
Resolução CMI Nº 39-2026 - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 1ª Fase 2026-2027
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 35-2026 - Aprova valor para financiamento da 1ª fase da campanha FMDCA 2026-2027
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 015/2026-UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 112/2026