Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO DA MESA Nº 58/2024

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,

DECIDE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão CMCC.6, lotado no Gabinete do Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE, tendo como último dia de efetivo exercício e termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 15 de outubro de 2024.

Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.

Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.

Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, 03 de outubro de 2024.

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente

NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ                WELLINGTON DE SOUZA NEVES

                        Primeira Secretária                                                        Segundo Secretário

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.

MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria