NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1659/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
15/10/2024 |
38.560,49 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
15/10/2024 |
59.211,92 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
15/10/2024 |
166.738,50 |
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DNPM CFEM |
15/10/2024 |
5.618,55 |
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ICMS |
15/10/2024 |
1.469.333,27 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
15/10/2024 |
52.048,05 |
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SME – FEB FUNDEB |
15/10/2024 |
1.252.992,10 |
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CONSTR. PRAÇA ESPORTIVA JD. SUMARÉ |
14/10/2024 |
45.896,72 |
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BL GBF FNAS |
14/10/2024 |
39.280,97 |
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FMAS PROT. SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE |
14/10/2024 |
64.907,74 |
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FMAS PROT. SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE |
14/10/2024 |
27.946,80 |
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FMAS PROT. SOCIAL BÁSICA |
14/10/2024 |
30.439,61 |
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PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
14/10/2024 |
12.190,50 |
Presidente Prudente, 15 de Outubro de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Decreto nº 35.928/2024
Decreto nº 35.932/2024
Decreto nº 35.933/2024
Decreto nº 35.934/2024
PORTARIA Nº 906/2024
Decreto nº 35.924/2024
PORTARIA Nº 907/2024
TERMO DE CONTRATO 267/2024
Recurso do Pregão 187/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 250/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 250/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 6.282/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 6.282/2024
ATO AUTORIZADOR
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 427/2021
TERMO DE CONTRATO 286/2024
EDITAL Nº 51/2024
Publicação sem efeito
ATO DA MESA Nº 58/2024
ATO DA MESA N° 60/2024
NOTIFICA Nº 50/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 14
Correção da publicação do TERMO DE Aditamento nº 1/2023 ao Contrato nº 73/2023
Correção da publicação do RECURSO PE 195/2024
