EDITAL Nº 53/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1671/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1. PAREOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.657.285/0001-85
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1207/2024 - Série ‘’Z’’ de 21 de outubro de 2024.
2. PAREOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.657.285/0001-85
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 227/2024 - Série ‘’SNM” de 21 de outubro de 2024.
3. PAREOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.657.285/0001-85
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 226/2024 - Série ‘’SNM” de 21 de outubro de 2024.
Presidente Prudente, 31 de outubro de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATO DA MESA Nº 68/2024
ATO DA MESA Nº 69/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 29/10/2024
Edital de Notificação de Multa
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Deliberação 27-2024 CMI - Retifica deliberação Nº 22-2024 - Cronograma
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12244/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 019/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 020/2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
RECISÃO UNILATERAL – ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO 72/2023
TERMO DE CONTRATO 265/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.713/2024 – REPUBLICAÇÃO
IMPROVIMENTO DE RECURSO/PROVIMENTO DE CONTRARRAZÕES
EDITAL Nº 54/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024
Decreto nº 35.973/2024
IMPROVIMENTO DE RECURSO
Decreto nº 35.974/2024
RECEBIMENTO DE RECURSO
Decreto nº 35.976/2024
Decreto nº 35.977/2024
Decreto nº 35.993/2024
Decreto nº 35.994/2024
Decreto nº 35.995/2024