Deliberação 27-2024 CMI - Retifica deliberação Nº 22-2024 - Cronograma
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1671/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Artigo 1º- Fica retificado o item 16.1 do Capítulo XV, da Deliberação CMI Nº 22/2024, publicada no diário oficial do município de Presidente Prudente em 23 de setembro de 2024, para a seguinte redação:
“(...)
IV – Análise e Avaliação pela comissão: 24/10/2024 a 13/11/2024
V – Publicação dos Classificados: 14/11/2024
VI – Prazo para apresentação de recursos: 14/11/2024 a 22/11/2024 (até às 13h00)
VII – Analise dos recursos: 25/11/2024 a 28/11/2024
VIII – Publicação do resultado dos recursos: 29/11/2024
IX – Publicação da classificação final com valores a serem transferidos: 29/11/2024
X – Prazo final da entrega dos documentos para Celebração do Termo de Fomento: 12/01/2025
(...)”
Artigo 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 04 de novembro de 2024.
DULCE DE MELLO
Presidente do CMI
EDITAL Nº 53/2024
ATO DA MESA Nº 68/2024
ATO DA MESA Nº 69/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 29/10/2024
Edital de Notificação de Multa
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12244/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 019/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 020/2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
RECISÃO UNILATERAL – ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO 72/2023
TERMO DE CONTRATO 265/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.713/2024 – REPUBLICAÇÃO
IMPROVIMENTO DE RECURSO/PROVIMENTO DE CONTRARRAZÕES
EDITAL Nº 54/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024
Decreto nº 35.973/2024
IMPROVIMENTO DE RECURSO
Decreto nº 35.974/2024
RECEBIMENTO DE RECURSO
Decreto nº 35.976/2024
Decreto nº 35.977/2024
Decreto nº 35.993/2024
Decreto nº 35.994/2024
Decreto nº 35.995/2024