Edital 0217/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1687/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0217/2024
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 06961/2024 Publicada na data de 25/07/2024, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) SONIA MARIA SALES ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0841/2024 de 25/11/2024. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- OSVALDO NOBRE BANDEIRA- 67- JD. AQUINÓPOLIS- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 393140001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente,28 de novembro de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Deliberação 31-2024 CMI - Classificação FINAL Projetos Deliberação 22-2024
EDITAL Nº 58/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 26/11/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 165/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 165/2024
Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 45/2024
Correção da publicação do Termo de Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 383/2022. Onde se lê:
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 244/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 226/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital 0214/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0215/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0216/2024-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 1.003/2024
Portaria nº 1.015/2024
DECRETO Nº 36.034/2024
DECRETO Nº 36.047/2024
DECRETO Nº 36.046/2024
DECRETO Nº 36.045/2024
DECRETO Nº 36.044/2024
DECRETO Nº 36.043/2024
DECRETO Nº 36.042/2024
DECRETO Nº 36.041/2024
DECRETO Nº 36.040/2024
DECRETO Nº 36.039/2024
DECRETO Nº 36.049/2024
DECRETO Nº 36.048/2024
DECRETO Nº 36.036/2024