DECRETO Nº 36.049/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1687/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 64.867/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote : 15-34, onde foram inumados os restos mortais da Senhora MARIA CILEIDA AFONSO DE SALLES, em 15 de novembro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28 de novembro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
Deliberação 31-2024 CMI - Classificação FINAL Projetos Deliberação 22-2024
EDITAL Nº 58/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 26/11/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 165/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 165/2024
Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 45/2024
Correção da publicação do Termo de Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 383/2022. Onde se lê:
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 244/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 226/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital 0214/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0215/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0216/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0217/2024-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 1.003/2024
Portaria nº 1.015/2024
DECRETO Nº 36.034/2024
DECRETO Nº 36.047/2024
DECRETO Nº 36.046/2024
DECRETO Nº 36.045/2024
DECRETO Nº 36.044/2024
DECRETO Nº 36.043/2024
DECRETO Nº 36.042/2024
DECRETO Nº 36.041/2024
DECRETO Nº 36.040/2024
DECRETO Nº 36.039/2024
DECRETO Nº 36.048/2024
DECRETO Nº 36.036/2024