ATO DA MESA Nº 15/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1714/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,
DECIDE:
Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), combinado com o artigo 1º e demais artigos da Lei nº 9.257/2017, de 06.01.2017, Resolução nº 335, de 07.08.2018, e, Resolução nº 350, de 01.12.2020, LORENA CAROLINE DE SOUZA BARREIROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CMCC.6, de provimento em Comissão, lotado no Gabinete do Vereador ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA, e a contar de 09 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 10 de janeiro de 2025.
WILLIAM CÉSAR LEITE
Presidente
EDGAR TERTULIANO CALDEIRA ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
Decreto nº 36.203/2025
Decreto nº 36.212/2025
ATO DA MESA Nº 12/2025
ATO DA MESA Nº 13/2025
ATO DA MESA Nº 14/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90000/2025
ATO DA MESA Nº 16/2025
ATO DA MESA Nº 17/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 01/2025
ATO DA MESA Nº 18/2025
ATO DA MESA Nº 19/2025
ATO DA MESA Nº 20/2025
ATO DA MESA Nº 07/2025
Errata - Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2025 AO CONTRATO 003/2023
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2025 AO CONTRATO 001/2023
Errata à Publicação do Decreto nº 36.184/2025
AUTORIZAÇÃO
Correção da publicação da Chamada Pública 11/2024
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 470/2022
CONVOCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 01 /2025
Decreto nº 36.202/2025
Decreto nº 36.205/2025
Decreto nº 36.206/2025
portaria - atribuição - contador - SASSOM
Decreto nº 36.213/2025