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EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1727/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1727/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 42/2025. Autorização municipal conforme Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 2015, bem como de acordo com o Decreto Municipal 27.543 de 28.12.2016 e a Lei Orçamentária Municipal n° 11.514/2024. OBJETO: Proteção Social Especial de Média Complexidade SEGMENTO: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: UNIPODE – União das Pessoas com Deficiência VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 Data da Assinatura: 29/01/2025 Vigência: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
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