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EXTRATO TERMO DE FOMENTO
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1727/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1727/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
TERMO DE FOMENTO nº 21/2025. Autorização municipal conforme Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014 e alterações, bem como de acordo com a Lei Municipal n° 7.932/2012 e o Decreto Municipal 27.543 de 28.12.2016. OBJETO: Proteção Social Básica SEGMENTO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para Adolescentes ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Casa do Aprendiz Cidadão VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 Data da Assinatura: 24/01/2025 Vigência: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
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