ATO DA MESA Nº 29/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1728/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,
DECIDE:
Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), combinado com o artigo 14, Anexo III, da Resolução nº 335, de 07.08.2018, e, artigo 3º, Anexo III, da Resolução nº 339, de 07.05.2019, GERALDO GOMES FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação Institucional, Símbolo CMCC.1, de provimento em Comissão, lotado na Câmara Municipal, e a contar de 05 de fevereiro de 2025.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 05 de fevereiro de 2025.
WILLIAM CÉSAR LEITE
Presidente
EDGAR TERTULIANO CALDEIRA ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
PORTARIA N° 005/2025
Edital de Notificação de Multa
EXTRATO DE ADITIVO - SICREDI
PORTARIA Nº 22/2025
RELATÓRIO E PARECER N° 01/2025
ELEIÇÃO DE MEMBROS DA CIPA 2025 - 2027
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO 29/2025
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
DECISÃO UNILATERAL – ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 341/2024
DECISÃO UNILATERAL – ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 339/2024
DECISÃO UNILATERAL – ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 342/2024
DECISÃO UNILATERAL – ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 338/2024
DECISÃO UNILATERAL – ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 340/2024
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 273/2022
Atas de Registros de Preços - PE 124/2024