Prefeitura Municipal Presidente Prudente

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 30/2025. Autorização municipal conforme Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 2015, bem como de acordo com o Decreto Municipal 27.543 de 28.12.2016 e a Lei Municipal n° 7932/2012. OBJETO: Proteção Social Especial de Alta Complexidade SEGMENTO: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Associação Elas VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 Data da Assinatura: 29/01/2025 Vigência: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025