Prefeitura Municipal Presidente Prudente

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 37/2025. Autorização municipal conforme Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 2015, bem como de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e o Decreto Municipal nº 27.543/2016 e nº 30.242/2019 OBJETO: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar São Rafael VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 Data da Assinatura: 24/01/2025 Vigência: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025