Prefeitura Municipal Presidente Prudente

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 46/2025. Autorização municipal conforme Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 2015, bem como de acordo com o Decreto Municipal 27.543 de 28.12.2016 e a Lei Orçamentária Municipal n° 11.514/2024. OBJETO: Proteção Social Especial de Alta Complexidade SEGMENTO: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar São Rafael VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 Data da Assinatura: 29/01/2025 Vigência: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025