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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de maio de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1921/Ano VIII

19 de novembro de 2025

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Erratas

descriptionÍNTEGRA

LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

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PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025 - EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DA PROVA

Categoria: Editais

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TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 71/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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PORTARIA INTERNA Nº188/2025

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 383/2022

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE CONTRATO 165/2025

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionÍNTEGRA

Atas Pregão 117/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionÍNTEGRA

Edital Indeferido e Deferido 14/11/2025

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

Edital Indeferido e Deferido 13/11/2025

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

REUNIÃO ORDINÁRIA COMUCPP

Categoria: Convocações

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SECULT Nº 024/2025

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.196, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 1.044, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

Autorização de Contratação - Processo 205/2025

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionÍNTEGRA

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025

Categoria: Licitações - Homologação

descriptionÍNTEGRA

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025

Categoria: Licitações - Adjudicação

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