Município de

Presidente Prudente (SP)

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Na ementa da Lei Complementar nº 299, de 14 de novembro de 2025, que dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 298/2025, e dá outras providências, veiculada no dia 18 de novembro de 2025, Edição nº 1.920, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Presidente Prudente, com publicação para o dia 19 de novembro de 2025,

Onde se lê:

Altera dispositivos da Lei nº 10.983, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual para atuar na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Leia-se:

Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 298/2025, e dá outras providências.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de novembro de 2025.

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração