REUNIÃO ORDINÁRIA COMUCPP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1921/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações
Presidente Prudente, 17 de novembro de 2025
Nº 328/2025
C O N V O C A Ç Ã O
Senhor (a) Conselheiro (a),
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente – COMUCPP, convoca os integrantes do COMUCPP para, em REUNIÃO ORDINÁRIA, agendada para o próximo dia 20 de novembro de 2025, quinta-feira, das 19h30 às 21h00, em ambiente online, para deliberação sobre os itens abaixo descritos.
Em pauta:
01 – Aprovação de ata
02 – Comunicados.
03 – Solicitação de uso do fundo para programação de Natal
04 – Solicitação de uso do fundo para programação do dia do Samba
05 – Solicitação de uso do fundo para contratação de atividades artísticas via plataforma licitar.
06 – Apresentação de relatório de reuniões na SENAPIR e MEMP (Brasília)
07 – Atestado de regularidade - PROCAM
Ressaltamos que qualquer impossibilidade de comparecimento deve ser informada no prazo regimental pelo e-mail oficial do COMUCPP: comucpp19@gmail.com
Solicitações de participação com direito a fala devem ser enviadas com até 24 horas de antecedência: As solicitações devem conter um breve resumo dos questionamentos / apontamentos, com duração de até 3 minutos e devem estar relacionados à pauta do dia. Solicitações alheias à pauta podem ser enviadas a qualquer momento como sugestão de pauta para reuniões futuras comucpp19@gmail.com.
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode requerer o uso da fala, nos termos citados acima.
Iara Oliveira
Presidenta do COMUC
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.044, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.196, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 165/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 383/2022
PORTARIA INTERNA Nº188/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 71/2024
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025 - EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DA PROVA
PORTARIA SECULT Nº 024/2025
Autorização de Contratação - Processo 205/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025
EDITAL Nº 69/2025
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - 19 DE NOVEMBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital Indeferido e Deferido 13/11/2025
Edital Indeferido e Deferido 14/11/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.478/2025
Atas Pregão 117/2025