CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1921/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Ato da Presidência nº 07/2013, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 18h00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, para discussão do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) do Município de Presidente Prudente, relativa ao exercício de 2026. (Projeto de Lei nº 282/19).
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 24 de outubro de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.044, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.196, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 165/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 383/2022
PORTARIA INTERNA Nº188/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 71/2024
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025 - EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DA PROVA
PORTARIA SECULT Nº 024/2025
REUNIÃO ORDINÁRIA COMUCPP
Autorização de Contratação - Processo 205/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025
EDITAL Nº 69/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital Indeferido e Deferido 13/11/2025
Edital Indeferido e Deferido 14/11/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.478/2025
Atas Pregão 117/2025