DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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PARECER CACS-FUNDEB Nº 03/2026

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

Resolução CONDEF Nº 01-2026 - Aprova renovação de inscrições 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

Resolução CMAS nº 17-2026 - Aprova Execução Financeira de 2025

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

Resolução CMI Nº 16-2026 - Revoga Resolução CMI Nº 15-2026

Quarta-feira, 15 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2069/Ano IX

Resolução CMI Nº 15-2026 - Revoga Resolução CMI Nº 12-2026

Segunda-feira, 13 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2067/Ano IX

Resolução CMAS nº 16-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 1

Segunda-feira, 13 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2067/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 13-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 1

Sexta-feira, 3 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2063/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 14-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 2

Sexta-feira, 3 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2063/Ano IX

Resolução CMI Nº 13-2026 - Aprova inscrição de entidades 2

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

Resolução CMI Nº 14-2026 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE

Quarta-feira, 24 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2056/Ano IX

34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Segunda-feira, 22 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2054/Ano IX

235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Segunda-feira, 22 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2054/Ano IX

234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Segunda-feira, 22 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2054/Ano IX

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE

Sexta-feira, 12 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2048/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Sexta-feira, 12 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2048/Ano IX

CONVOCAÇÃO COMED Nº 06/2026

Terça-feira, 9 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2045/Ano IX

Resolução CMAS nº 15-2026 - Aprovação de Recursos - Benefícios Eventuais

Quarta-feira, 3 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2043/Ano IX
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