Resolução CMI Nº 22-2026 - Aprova inscrição de entidades 5
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2123/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme aprovado em reunião ordinária no dia 29 de setembro de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado o Atestado de Registro e de Funcionamento das organizações abaixo relacionadas:
-
Associação Assistencial Projeto Corrente do Bem (CNPJ n. 38.972.138/0001-25);
-
Associação de Incentivo a Vida - APIV (CNPJ sob o nº. 67.662.536/0001-43);
-
Casa de Repouso Lar Doce Lar (CNPJ sob o nº. 15.033.399/0001-84);
Artigo 2º – Os atestados têm validade de 1(um) ano a partir da data de publicação.
Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 29 de setembro de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 105/2026
Edital de Intimação de Embargo
PORTARIA SEDUC Nº 87/2026
ATO AUTORIZADOR
Resolução nº 404
Resolução CMI Nº 21-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para criação e manutenção da plataforma para financiamento de projetos via destinação direta (Chancela)
Resolução CMI Nº 23-2026 - Comissão de Seleção de Projetos - Edital FMI 2026
Resolução CMI Nº 24-2026 - Comissão de 1ª Inscrição
Resolução CMI Nº 25/2026 – Edital de Chamada Pública de Presidente Prudente Nº 10/2026 FMI
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 22/2026 - Edital de Chamada Pública de Presidente Prudente Nº 09/2026 FMDCA
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 105/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 105/2026