Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 1 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2123/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2123/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO EIRELI – OBJETO: MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS – Processo Administrativo Nº 7946/2026 - Decido pela Inexigibilidade de Licitação para contratar: JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO EIRELI FUNDAMENTO: art. 74, I, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de setembro de 2026.
Rodnei Rena Rodrigues - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Edição nº 2123/Ano IX Clique para visualizar
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Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 105/2026
Edital de Intimação de Embargo
PORTARIA SEDUC Nº 87/2026
ATO AUTORIZADOR
Resolução nº 404
Resolução CMI Nº 21-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para criação e manutenção da plataforma para financiamento de projetos via destinação direta (Chancela)
Resolução CMI Nº 22-2026 - Aprova inscrição de entidades 5
Resolução CMI Nº 23-2026 - Comissão de Seleção de Projetos - Edital FMI 2026
Resolução CMI Nº 24-2026 - Comissão de 1ª Inscrição
Resolução CMI Nº 25/2026 – Edital de Chamada Pública de Presidente Prudente Nº 10/2026 FMI
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 22/2026 - Edital de Chamada Pública de Presidente Prudente Nº 09/2026 FMDCA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 105/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 105/2026
